08/12/2015 Ordem do Dia da 80ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 10 de dezembro

Ordem do Dia da 80ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 10 de dezembro

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 138/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, no Município de Tubarão. Este projeto em sua redação final.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 026/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 017/2015, que institui Comissão Especial para realizar estudos e criar mecanismos que incentivem e facilitem a entrada e manutenção de empresas e indústrias no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em uma única votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 295/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Expedicionário Joaquim Anastácio Teixeira, uma via pública localizada neste município. Este projeto em uma única votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 296/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Denomina de Rua Rainilde Mendonça Marcos, uma via pública localizada no Bairro da Guarda Margem Esquerda, no Município de Tubarão - SC. Este projeto em uma única votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 299/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes,  que Denomina de Rua Angelo de Oliveira Fernandes, uma via pública localizada no Bairro do Caruru, no Município de Tubarão. Este projeto em uma única votação.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 303/2015, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que Denomina de Rua Hercílio Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, no Município de Tubarão SC. Este projeto em uma única votação.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 253/2015, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço Telefônico de Denúncia de Violação aos Direitos do Idoso, DISQUE- IDOSO, no âmbito do Município de Tubarão, na forma que indica e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 282/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que Torna obrigatória a instalação de equipamentos dotados de lentes de aumento, para leitura dos rótulos dos produtos comercializados em supermercados, mercados, farmácias e afins situados no município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 288/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Altera a Lei nº 2.776, de 23 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 267/2015 (117/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 191.840,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta reais). Este projeto em sua primeira votação.

11. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 269/2015 (119/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 182.071,92 (cento e oitenta e dois mil setenta e um reais e noventa e dois centavos). Este projeto em sua primeira votação.