04/12/2015 Ordem do Dia da 79ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 7 de dezembro

Ordem do Dia da 79ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 7 de dezembro

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, no horário das 19 horas, realizando a 79ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceito legal, serão deliberadas as seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 256/2015, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que Denomina de Rua Maria Duarte Matias, uma via pública localizada no Bairro Oficinas, neste Município. Este projeto em uma única votação.

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 273/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Denomina de Paulo Pavanate Guzatti, uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município. Este projeto em uma única votação.

3.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 274/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Denomina de Rua Leonizio Burigo, uma via pública localizada na comunidade do Caruru, neste Município. Este projeto em uma única votação.

4.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 281/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Denomina de Julia Antunes da Silva, uma via pública localizada no bairro KM 63, neste Município. Este projeto em uma única votação.

5.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 283/2015, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que Denomina de Rua Roberto Matiola Torres, uma via pública na localidade de Pouso Alto, Margem Direita,  neste Município. Este projeto em uma única votação.

6.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 289/2015, de autoria do Vereador Vanor Rosa, que Denomina de João Guerreiro, uma via pública localizada no bairro Morrotes, neste Município. Este projeto em uma única votação.

7.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 290/2015, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que Denomina de Rua Almiro José da Silva, uma via pública localizada no bairro KM 60, neste Município. Este projeto em uma única votação.

8.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 291/2015, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que Denomina de Rua Otília Ceolin Ouriques, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação.

9.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 138/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, no Município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação.

10. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2015, de autoria do Vereador Lucas de Souza Esmeraldino, que Altera a Lei Complementar nº 10/2005, dispondo sobre a Comissão de Promoção dos Servidores públicos da Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

11. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 126/2014, de autoria dos Vereadores Clodoaldo de Medeiros, Elizandra Rodrigues Anselmo e Nilce Margotti, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA-Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

12. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 053/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que Estabelece critérios para fins de emissão de licença para localização e/ou funcionamento - Alvará.  Este projeto em sua primeira votação.

13. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 217/2015, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que Determina o repasse de valor obtido por infrações de trânsito à Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

14. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 219/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de veículos prestadores de serviço no município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

15. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 232/2015, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que Altera o § 1º do art. 5º e acrescenta o inciso IV, com a respectiva alínea "a", no art. 6º da Lei nº 3.724, de 22 de dezembro de 2011, que institui no município de Tubarão o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

16. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 253/2015, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço Telefônico de Denúncia de Violação aos Direitos do Idoso, DISQUE- IDOSO, no âmbito do Município de Tubarão, na forma que indica e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

17. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 272/2015, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que Declara de Utilidade Pública a Associação Leon Denis – ALD. Este projeto em sua primeira votação.

18. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 282/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que Torna obrigatória a instalação de equipamentos dotados de lentes de aumento, para leitura dos rótulos dos produtos comercializados em supermercados, mercados, farmácias e afins situados no município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

19. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 288/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Altera a Lei nº 2.776, de 23 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.