04/12/2015 Informativo da 78ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015 - Entrega de Menções Honrosas

Informativo da 78ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015 - Entrega de Menções Honrosas

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 3 de dezembro, no horário das 19 horas, realizando a 78ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

Nesta Sessão foi efetuada a entrega das Menções Honrosas, apresentadas no segundo semestre de 2015, a saber:

Por solicitação do Vereador Gelson José Bento e do Vereador Evandro Souza de Almeida, foram homenageados  por ato de "Bravura e Coragem" o Cabo PM Márcio da Silva, o Cabo PM Everton Tironi Ambrosini Silva, o Cabo PM Geovane Fernandes e o Sargento PM Rosinei Alves Firmino;

Por solicitação do Vereador Paulo Henrique Lúcio, foram homenageados "Por serviços prestados" os membros da Família Andrade;

Por solicitação do Vereador Lucas de Souza Esmeraldino, foi homenageado "Por Serviços Prestados" o Centro Educacional Legado;

Por solicitação do vereador Júlio Cesar Ângelo Rodrigues, recebeu esta homenagem  "Por Serviços Prestados", o Sr. Felipe Costa da Silva;

Por solicitação conjunta dos Vereadores Nilton de Campos e Clodoaldo de Medeiros, foi homenageada "Por Serviços Prestados", a Cáritas Diocesana de Tubarão;

Por solicitação do vereador João Gonçalves Fernandes, recebeu homenagem "Por Serviços Prestados", o Ex-Vereador, Sr. João Antônio Mendes;

Por solicitação do vereador Gilson Paes Vieira foram homenageados "Pelo Dever Cumprido" o Cabo PM Cleiton Marcos Rafael, o Soldado PM Ricardo Augusto Vicente, o Raul da Silva Machado e o Soldado PM Israel de Oliveira Leal;

Por solicitação do vereador Matusalém dos Santos, "Por Serviços Prestados",  recebeu a homenagem o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista, Atacadista e Agentes Autônomos de Tubarão e Região;

Por solicitação do vereador Jairo dos Passos Cascaes, foi homenageado "Por Serviços Prestados" o Sindicato dos Contabilistas de Tubarão e Região;

Por solicitação do vereador Eraldo Pereira da Silva, recebeu esta homenagem, "Por Serviços Prestados" o Capitão PM Josias Machado Severino.

No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceito legal, em pauta única, foi deliberado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 271/2015 (123/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tubarão para o exercício de 2016. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

Por solicitação da maioria dos Vereadores integrou a ordem dia da presente sessão ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 297/2015 (131/2015 na origem), que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).Este projeto em uma única votação, foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 298/2015 (132/2015 na origem), que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$   71.955,03  (Setenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Três Centavos). Este projeto em uma única votação, foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 300/2015 (133/2015 na origem), que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 174.094,46 (cento e setenta e quatro mil, noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). Este projeto em uma única votação, foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 301/2015 (134/2015 na origem), que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 443.865,50 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Este projeto em uma única votação, foi aprovado por unanimidade.

"Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores não apresentaram trabalhos individual ou coletivo. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".