01/12/2015 Informativo da 77ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 77ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 30 de novembro, no horário das 19 horas, realizando a 77ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. Nesta  sessão foi concedido tempo ao Sr. Fawzi El_Mashni, Embaixador da Palestina, para falar sobre o tema "Chamada à Solidariedade ao Povo Palestino", alusivo ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, comemorado no dia 29 de novembro. No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 261/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Denomina de Rua Othilia de Medeiros Rosa, uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 262/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Denomina de Rua Antônio Eliziário Felipe, uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 263/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que Denomina de Tarcilio Abrão Simão, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 265/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que Denomina de rua Adília Formentin Zamparetti, uma via pública no bairro Monte Castelo, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 251/2015 (111/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Este projeto em sua segunda  votação foi adiado por "Vista" concedida ao Vereador Evandro Souza de Almeida.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 260/2015 (115/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Convalida e autoriza Acordo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e a União, por intermédio do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN. Este projeto em sua segunda  votação foi aprovado por unanimidade.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 250/2015, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Zamparetti da Silva, que Dispõe sobre a proibição de fumar em veículos privados e públicos e dá outras providências. Este projeto em sua primeira  votação foi aprovado por unanimidade com validade por duas votações e dispensada a redação final.

Por solicitação da maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente sessão ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 287/2015 que declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Salvando Vidas. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 275/2015 que denomina de Nilo Juvenal Nunes, uma via pública localizada no Bairro Oficinas, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Os Vereadores apresentaram 16 requerimentos, nove indicações, oito moções,   quatro Projetos de Lei e um Projeto de Resolução.

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

Encaminhou aos Diretores, colaboradores e amigos da empresa Shilmar Confecções, "Moção de Cumprimentos", extensivo a toda comunidade da Guarda Margem Esquerda, pelos grandes eventos em comemoração aos 20 anos da empresa compartilhados com toda a comunidade onde a empresa está inserida.  

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de manutenção no sistema de drenagem ao longo da Rua Manoel Miguel Bittencourt,  bairro Humaitá de Cima. Justificou que várias das bocas de lobo estão obstruídas e com tampas quebradas, comprometendo a drenagem ao longo da via e pondo em risco os que por ali trafegam.

Solicitou ao Sr. Claudemir da Rosa, Secretário Municipal de Segurança e Patrimônio, que informe  quando serão instaladas as placas com identificação de nomes de vias no bairro Humaitá de Cima. Justificou que várias ruas encontram-se identificadas incorretamente ou mesmo sem identificação.

Encaminhou à Sra. Maria Miranda da Silva, regente do Coral Universitário da Unisul, Sra. Ilza Laporta, Diretora do Grupo Teatral da Unisul, à Sra. Carolina Barbosa, diretora do Grupo de Dança da Unisul e ao Sr. Geraldo Corrêa, Regente do Coral Municipal de Tubarão, e demais envolvidos, "Moção de Cumprimentos"  pela participação no UNILUZ 2015,  realizado no último domingo (29), abrilhantando nossa cidade com um espetáculo de luzes, sons e arte, promovendo a harmonia, integração social, e o mais importante, a celebração do nascimento do filho do Criador através da manifestação artística. Ressaltou ter sido um espetáculo emocionante e  que os próximos eventos tragam ainda mais sucesso, recompensando o árduo trabalho de cada um e do grupo como um todo.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a execução de limpeza da rotula do Hospital Socimed na Avenida Marcolino Martins Cabral. Justificou que o  acumulo de areia na referida via poderá ocasionar acidentes com motociclistas. Solicitou também, que informe quando será executada manutenção na Avenida José Acácio Moreira próximo ao restaurante Vip. Justificou que o local apresenta muitos buracos de grande proporção, fato que poderá  ocasionar danos aos que utilizam da referida via.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos familiares, "Moção de Condolências", pelo falecimento do senhor Celso do Livramento, aos 54 anos, ocorrido no último dia 16, entristecendo a todos aqueles que com ele conviviam. Informou que Celso casou aos 20 anos, teve dois filhos no qual passou todos os exemplos para que estes se tornassem bons cidadãos. Trabalhou com representações comerciais e dedicou boa parte de sua vida a família, sempre foi muito amigo, alegre, e companheiro.  Lamentou profundamente a perda deste, que além de ter sido um grande homem era um pai exemplar, um grande amigo e guerreiro que infelizmente teve sua vida ceifada, mas não sem antes lutar durante anos até que não teve mais armas para suportar e nos deixou. Destacou que Celso era uma pessoa admirável por sua coragem e postura, era inteligente e gostava dos bons debates, um ferrenho defensor da justiça e da honestidade. Salientou que, desta forma, nada mais justo do que prestar esta homenagem póstuma, e  externar os  sinceros sentimentos de pesar à família enlutada.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Hercílio Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, no Município de Tubarão SC.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a implantação de pavimentação asfáltica nos locais onde será efetuada a pintura de faixa de pedestre. Justificou que quando a faixa é pintada somente sobre a pavimentação com lajotas ou paralelepípedos, há perda de visibilidade por parte dos pedestres e motoristas na travessia por causa da irregularidade do solo. Solicitou também, que determine a instalação de uma academia ao ar livre no condomínio Hugo Santana, esquina entre as ruas Visconde de Barbacena e Adelino Betiol, e outra na gruta Nossa Senhora de Fátima, nas proximidades do antigo restaurante Bela Vista. Justificou a solicitação tendo em vista existem mais de 60 famílias residindo nas proximidades do restaurante e a academia mais próxima está distante cerca de três quilômetros, dificultando a utilização por parte dos moradores. Solicitou ainda, que determine a instalação de iluminação pública na Rua Celestina Damian Preve, bairro KM 60. Justificou que a referida via possui rede alta tensão, e não de baixa tensão, impossibilitando a instalação das luminárias. Justificou que sem a iluminação pública os moradores da referida via vivem em situação de insegurança.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que encaminhe a relação de todas as creches do município, com o número de matriculados e também a quantidade de crianças que aguardam vagas. Justificou ser  recorrente os pais esperarem por um longo período vagas para poder matricular seus filhos, tornando o assunto de grande interesse público.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a implantação de duas lombadas  na Rua José Alves dos Santos Passos, sendo a primeira próximo ao nº 3504 e a segunda próximo nº 3358, da citada via, ambas Bairro de São Martinho.  Justificou que nos referidos locais existem curvas, e os veículos não estão respeitando o limite de velocidade, colocando em risco a integridade física das pessoas que por ali transitam. Lembrou que a primeira lombada, já foi apresentada através da indicação nº 307/2015, de 24/agosto/2015, porém ainda não concretizada.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura,  encaminhou ao Sr. Hélio Salvador, Servidor Público Municipal, "Moção de Cumprimentos", pela merecida aposentadoria, na última semana, após 30 anos de serviços prestados com muito zelo, ao povo Tubaronense.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Rainilde Mendonça Marcos, uma via pública localizada no Bairro da Guarda Margem Esquerda, no Município de Tubarão - SC. Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Ângelo de Oliveira Fernandes, uma via pública localizada no Bairro do Caruru, no Município de Tubarão. Apresentou Projeto de Lei que denomina de Expedicionário Joaquim Anastácio Teixeira, uma via pública localizada neste município.

Apresentou Projeto de Lei que denomina, delimita e transforma em Zona Urbana o Bairro da Guarda Margem Esquerda, no município de Tubarão.

Solicitou  ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Arcolin Demo, rua do cemitério, bairro Guarda Margem Esquerda. Justificou que a referida via  encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido a precariedade da via, sendo necessário a urgência em realizar esta benfeitoria. Anexou fotos do citado problema.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PMDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal  e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se é possível efetuar manutenção na Ponte Pênsil que liga a comunidade do Km 63 e a Guarda Margem Esquerda, haja vista que a demora na construção da nova ponte devido aos entraves existentes. Justificou que a ponte é uma importante ligação entra as comunidades, há algum tempo não recebe a devida manutenção e atualmente encontra-se com tabuas e o guarda corpos danificados, ocasionando assim, um risco iminente a integridade física dos que a utilizam diariamente.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal  e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe qual é a possibilidade de efetuar o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Bráulio de Mello, no bairro Passagem. Além disso, solicitou que informe se existe projeto para pavimentação desta via pública. Justificou que os inúmeros buracos e deformidades existentes já estão comprometendo o trânsito local.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal  e ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se é possível efetuar a manutenção nas bocas de lobo ao longo da Rua Princesa Isabel, no Bairro Oficinas. Justificou que  existem alguns bueiros sem tampa, como a locado na esquina com a Av. Pedro Zapelini, que oferecem riscos de acidentes aos transeuntes. 

Em conjunto com todos os Vereadores da atual legislatura, encaminhou ao Reverendo Senhor Wilson Simermann, Pastor Presidente da Assembleia de Deus de Tubarão, "Moção de Cumprimentos", pelo seu aniversário, celebrado no último dia 27 do corrente mês. Nascido aos 27 de novembro de 1950, na cidade de Blumenau, Pr. Wilson Simermann, possui uma vida marcada pela paixão à Cristo e dedicação a sua igreja. Ressaltou  que é dessa forma que se pode resumir o seu ministério como presidente da Igreja Assembleia de Deus em Tubarão, desde o ano de 2000.  Desde os cinco anos de idade Wilson frequenta a igreja e aos 15 anos de idade desceu as águas do batismo. Ainda em Blumenau completou o ensino fundamental e médio, ingressando logo após na Universidade Regional de Blumenau, onde iniciou o curso de administração de empresas. Casou-se em 1972 com Teresinha Gonçalves (já de saudosa memória), com a qual casou-se no ano de 1972, na Assembleia de Deus de Joinville. Desta feliz união conjugal nasceu, em 1975, o primeiro filho, Denílson Marcos e em 1981 a filha, Deise Mery, considerados pelos pais como verdadeiros presentes de Deus.  Em 10 de fevereiro de 1994, foi ordenado pastor pela Convenção Estadual, na cidade de Joinville, e no dia 19 de agosto do mesmo ano, por determinação de um Conselho de Pastores da Convenção assumiu a presidência da igreja de Blumenau. No dia 20 de janeiro do ano de 2000, foi transferido para a cidade de Tubarão onde assumiu o pastorado da igreja local.  Desde então o Pr. Wilson Simermann tem marcado seu nome na história da igreja local como o responsável pro grandes mudanças e pelo avanço da obra de Deus na cidade. Nestes anos sob sua direção a igreja não apenas ampliou seu número de membros, como também expandiu o patrimônio, ganhou novos templos na periferia da cidade e a conclusão e reforma total do templo sede.  Mas a principal mudança realizada pelo pastor Wilson Simermann à frente da Assembleia de Deus Tubarão, foi o rompimento de paradigmas e o estabelecimento de uma nova dinâmica de trabalho, dando ênfase à capacitação de lideranças, criação de ministérios voltados às diferentes faixas etárias e segmentos da igreja e a realização de eventos visando tornar Jesus Cristo conhecido em Tubarão. Sob sua presidência a Assembleia de Deus local ampliou suas fronteiras de evangelização e passou a ser não apenas conhecida, mas também reconhecida pela comunidade tubaronense como uma instituição relevante, um lugar de abrigo e conforto espiritual. Reiterou os cumprimentos pelo seu aniversário de 65 anos Pr. Wilson Simermann, que Deus lhe conceda muita saúde, força e sabedoria para continuar a frente da obra de Deus, pois seu exemplo e dedicação, fortalecem a Igreja Assembleia de Deus e inspira pessoas a servir a Deus com os todos nossos dons e talentos

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine  a execução de patrolamento e lastreamento na Rua Manoel Antunes Corrêa no bairro Recife. Justificou a solicitação pelo fato  da  apresentar vários buracos. Destacou que na pior parte da rua,  há um buraco que se estende por todo o leito da rua, causando uma grande dificuldade de passar por ali, é necessário que seja espalhado areão em boa parte da rua e em seguida se efetue o patrolamento para nivelar e  assim para melhorar a trafegabilidade no local.

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine  a reinstalação do abrigo de passageiros na Avenida Marechal Deodoro, do lado da Ponte Pênsil. Justificou que devido às obras  do Parque Linear, executadas na beira rio,  foi necessário retirar este abrigo para  ser recolocado após a pavimentação. Após conversar com várias pessoas que utilizam do transporte publico no local, comerciantes e com pessoas que passam por ali diariamente, e analisando o transito nos principais horários de pico, concluiu que seria de grande importância para a melhoria do fluxo de veículos no local, realizar a alteração do referido abrigo. Sugeriu que o mesmo seja implantado 50 metros adiante, sentido  da ponte Manoel Alves dos Santos, uma vez que não acarretará nenhuma despesa adicional para o município. Destacou que no local sugerido já existe um recuo para estacionamento  podendo ser utilizado pelos veículos do transporte coletivo. Solicitou informar qual a possibilidade de realizar essa alteração e se não for possível, por quais motivos.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Condolências",  aos familiares  de Daniel João Domingos pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro de 2015. Destacou que o saudoso Daniel João Domingos, era muito querido na comunidade de Congonhas, onde morou e sempre trabalhou na Lavoura. Faleceu deixando 4 filhos e 8 netos. Salientou que a notícia entristeceu aos que com ele conviviam, externando  os desejos de que a Fé no  “Criador”,  ajude a superar as dores deste momento difícil e de já sentida saudades.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Cumprimentos", à Senhora Elza Borba de Oliveira, pela passagem dos seus 80 anos e pela  Missa em Ação de Graças, no dia da comemoração. Informou que Dona Elza, trabalhou 30 anos como Professora, Supervisora e Diretora na Escola Estadual Henrique Fontes. Trabalhou 30 anos como Professora na Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina. Há mais de 50 anos tem se dedicado a vida religiosa em comunidade, prestando serviços como catequista, coordenadora de clube de jovens, dando curso de batismo e curso de noivos. Sempre trabalhou junto aos Padres nas Paróquias da Catedral e Humaitá, conciliando a vida profissional e religiosa com a vida familiar.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe qual é a possibilidade de ser aumentado o numero de funcionários na entrega de medicamentos na farmácia do Município de Tubarão. Justificou que atualmente na farmácia do Município existe apenas um funcionário para atender toda a demanda, fazendo com que a população seja prejudicada e passe por situação desconfortável e constrangedora com a demora no atendimento, visto que um atendente é pouco para o número de pessoas que precisam ser atendidas diariamente.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0927

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSDB)

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que encaminhe a relação nominal de cada membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e suas respectivas funções desempenhadas. Solicitou  ainda informar se a Lei Complementar Nº 122, de 30 de setembro, de 2015, já está sendo cumprida.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou ao jovem Bruno Avelino de Oliveira, "Moção de Cumprimentos", pela conquista da primeira colocação geral na 16ª Travessia Internacional de Bombinhas,ocorrida no dia 28 de novembro de 2015.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou  à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Core Sport, SENAC e CORTUBA, Moção de Cumprimentos pela realização da corrida rústica “12K Missão Doação”. Destacou terem sido 12 quilômetros de prova com participação de 412 atletas, onde cada equipe e atleta indicou uma instituição para receber os valores das inscrições. Assim, foram beneficiadas a Rede Feminina de Combate ao Câncer, APAE, COMBEMTU, Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados (STAN), Joana de Angelis e Abrigo dos Velhinhos.

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Claudemir da Rosa, Secretário Municipal de Segurança e Patrimônio, que determine a revitalização do abrigo passageiros localizado na Rua Silvio Búrigo próximo ao mercado Econolar. Justificou a solicitação em face das péssimas condições de uso e objetivando proporcionar conforto aos passageiros. 

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Germano Kuerten esquina com a Rodovia SC 370, no bairro Vila Esperança. Justificou haver um buraco de grande proporção que já está trazendo transtornos aos usuários da referida via, colocando em risco a segurança dos mesmos. Solicitou ainda que seja determinado o trabalho de patrolamento na Rua Luiz Carlos Alves, visto que  a mesma encontra-se com vários buracos em toda sua extensão.   

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Solicitou à Sra. Salete Cavaller, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que encaminhe a relação das entidades registradas neste Conselho que estão aptas a atender menores de dezoito anos para tratamento de dependência química, em regime de internação. Solicitou ainda que informe se alguma das clinicas ou comunidades por ventura registradas neste Conselho possuem condições de atender crianças e adolescentes do sexo feminino. Por fim, solicitou que informe se o CASEP localizado no Município possuí registro junto ao Conselho e, em caso de resposta negativa, solicita que informe quais medidas adotadas para solucionar o problema.

Considerando a situação precária em que se encontra o abrigo de passageiros localizado na Rua Silvio Burigo, nas proximidades do Supermercado Econolar, Bairro Monte Castelo, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, a imediata recuperação do mesmo. Justificou a solicitação pelo fato do banco de madeira localizado no referido abrigo totalmente inutilizável.  Destacou ainda, ser necessário a construção de paredes ao redor do mesmo para melhor abrigar os que dele se utilizam.

Considerando a existência de matos nos arredores do Posto de Saúde Idia João Rebello, localizado no Bairro Morrotes, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  que seja determinada a imediata limpeza no local, com a aplicação de defensivos que impeçam novo crescimento do matagal.

Considerando os graves riscos aos motoristas e pedestres que transitam na Rua Pedro Lemos, no bairro Morrotes, em decorrência de uma ‘boca de lobo’ sem tampa localizada bem na esquina com a Avenida José Acácio Moreira, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine  a imediata cobertura da mesma. Solicitou também, a imediata desobstrução e limpeza da referida boca de lobo, já que a mesma está tomada de lixo. Solicitou, ainda, a limpeza e cobertura da boca de lobo localizada na esquina das Ruas São João e Alberto Mota, no Bairro Morrotes. Ressaltou que estas benfeitorias já foram solicitadas anteriormente pelos requerimentos 327/2015; 615/2015 e 978/2015, mas, ao que parece, o senhor prefeito esta aguardando um acidente de maiores proporções acontecer para tão somente tomar as medidas cabíveis.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

 

AUTORIA DA MESA DIRETORA

Apresentou o Projeto de Resolução nº 26/2015, que altera a Resolução nº 017/2015, que institui Comissão Especial para realizar estudos e criar mecanismos que incentivem e facilitem a entrada e manutenção de empresas e indústrias no Município de Tubarão e dá outras providências.

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.