24/11/2015 Ordem do Dia da 76ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 26 de novembro.

Ordem do Dia da 76ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 26 de novembro.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 23 de novembro, no horário das 19 horas, realizando a 75ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

 Nesta Sessão, em atendimento ao Requerimento nº 923/2015, apresentado pelo Vereador Evandro Souza de Almeida, da bancada do PMDB, estaremos recebendo os senhores Claudemir da Rosa, Gerente Regional da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), Felipe de Mello da Cunha, Gerente de Desenvolvimento Ambiental da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e Rafael Marques, Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil. O objetivo é falar sobre projeto de Redragagem do Rio Tubarão.

No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 261/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Denomina de Rua Othilia de Medeiros Rosa, uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor, neste município. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 262/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Denomina de Rua Antônio Eliziário Felipe, uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor, neste município. Este projeto em uma única votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2015, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que Obriga as empresas de transporte coletivo a fornecer a todo cidadão o acesso ao Manifesto de Viagem que comprove o preenchimento das vagas destinadas as pessoas com idade superior a 60 anos, conforme Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 260/2015 (115/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Convalida e autoriza Acordo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e a União, por intermédio do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN. Este projeto em sua primeira votação.

'Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores  não apresentarão seus trabalhos individuais e participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais'.