13/11/2015 Ordem do Dia da 74ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 16 de novembro.

Ordem do Dia da 74ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 16 de novembro.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 16 de novembro, no horário das 19 horas, realizando a 74ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 197/2015, de autoria dos Vereadores Matusalém dos Santos e João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências. Este projeto em sua redação final.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 023/2015, de autoria da Mesa Diretora, que cria Comissão Especial para averiguar as denúncias de eventuais desvios de função e instauração de processos administrativos e/ou sindicâncias, existentes no âmbito do Poder Executivo deste Município. Este projeto em uma única votação.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 025/2015, de autoria da Mesa Diretora, que suspende a sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2015 e dá outras providências. Este projeto em uma única votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 241/2015, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que dispõe sobre a parceria pública privada com as concessionárias de veículos para fomento do plantio de árvores e determina providências conexas. Este projeto em sua segunda votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 225/2015, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que dispõe sobre a presença de "Doula" durante o parto nas maternidades situadas no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação. 

"Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores  também apresentarão seus trabalhos individuais e participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".