06/11/2015 Ordem do Dia da 72ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 9 de novembro.

Ordem do Dia da 72ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 9 de novembro.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 9 de novembro, no horário das 19 horas, realizando a 72ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1.  PROJETO DE DECRETO N° 034/2015, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que Dispõe sobre a deliberação ao veto total aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 229/2015. Este projeto em uma única votação.

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 239/2015, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que Denomina de rua Bonifacio de Souza, uma via pública na localidade de Bom Pastor, neste município. Este projeto em uma única votação.

3.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 197/2015, de autoria dos Vereadores Matusalém dos Santos e João Gonçalves Fernandes, que Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

4.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 219/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de veículos prestadores de serviço no município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

5.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 251/2015 (111/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Este projeto em sua primeira votação.

"Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores  também  irão apresentar trabalhos individuais. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".