03/11/2015 Ordem do Dia da 71ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 5 de novembro.

Ordem do Dia da 71ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 5 de novembro.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 5 de novembro, no horário das 19 horas, realizando a 71ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Dispõe sobre a ordenação do trânsito no Município de Tubarão. Este projeto em sua Redação Final.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 233/2015, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que Define normas para ampliação da publicidade dos dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino. Este projeto em sua Redação Final.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 255/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que Denomina de Domingos de Bona Porton uma via pública localizada na Comunidade de Congonhas, neste Município. Este projeto em uma única votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 219/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de veículos prestadores de serviço no município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 253/2015, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço Telefônico de Denúncia de Violação aos Direitos do Idoso, DISQUE- IDOSO, no âmbito do Município de Tubarão, na forma que indica e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

"Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores  também  irão apresentar trabalhos individuais. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".