27/10/2015 Ordem do Dia da 70ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 29 de outubro.

Ordem do Dia da 70ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 29 de outubro.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 29 de outubro, no horário das 19 horas, realizando a 69ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

Nesta Sessão, em atendimento ao Requerimento nº 694/2015, apresentado pelo Vereador Júlio Cesar Ângelo Rodrigues, da Bancada do PP, os Vereadores estarão recebendo a visita do Senhor José Antônio Matiolla diretor do Colégio Dehon. O objetivo será apresentar  a história do colégio e seus métodos inovadores de ensino.

No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Dispõe sobre a ordenação do trânsito no Município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 138/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, no Município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 233/2015, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que Define normas para ampliação da publicidade dos dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino. Este projeto em sua segunda votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 126/2014, de autoria dos Vereadores Clodoaldo de Medeiros, Elizandra Rodrigues Anselmo e Nilce Margotti, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -COMSEA- Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 053/2015, de autoria dos Vereadores Clodoaldo de Medeiros, que Estabelece critérios para fins de emissão de licença para localização e/ou funcionamento - Alvará. Este projeto em sua primeira votação.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 217/2015, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que Determina o repasse de valor obtido por infrações de trânsito à Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

"Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores  não irão apresentar trabalhos individuais. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".