23/10/2015 Ordem do Dia da 69ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 26 de outubro

Ordem do Dia da 69ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 26 de outubro

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 26 de outubro, no horário das 19 horas, realizando a 69ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 071/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Altera a lei n° 3396/2009 que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua Redação Final.

2.  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 020/2015, de autoria da Mesa Diretora, que Altera a Resolução nº 017/2015, que institui Comissão Especial para realizar estudos e criar mecanismos que incentivem e facilitem a entrada e manutenção de empresas e indústrias no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em uma única votação.

3.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Denomina de Rua Leony Gonçalves Fernandes, via pública localizada na comunidade da Guarda Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação.

4.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 255/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que Denomina de Domingos de Bona Porton uma via pública localizada na Comunidade de Congonhas, neste Município. Este projeto em uma única votação

5.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Dispõe sobre a ordenação do trânsito no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

6.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 138/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

7.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 197/2015, de autoria do Vereador Matusalém dos Santos, que Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

8.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 217/2015, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que Determina o repasse de valor obtido por infrações de trânsito à Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

9.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 233/2015, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que Define normas para ampliação da publicidade dos dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino. Este projeto em sua primeira votação.

10.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 250/2015, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Zamparetti da Silva, que Dispõe sobre a proibição de fumar em veículos privados e públicos e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

 

"Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores  também  apresentarão os seus trabalhos individuais. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".