03/02/2015 Informativo da 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

 

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, no horário das 19 horas, realizando a 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

Os trabalhos foram conduzidos pela nova Mesa Diretora da Câmara, para o biênio 2015/2016, a saber:  Presidente: Vereador Jairo dos Passos Cascaes, da bancada do PSD;  1º Vice Presidente: Vereador Edson José Firmino, da bancada do PMDB;  2º Vice Presidente: Vereador Nilton de Campos, da bancada do PSDB;  1º Secretário: Vereador Júlio Cesar Ângelo Rodrigues, da Bancada do PP;  2º Secretário: Vereador Joel Geraldino de Almeida, da Bancada do PMDB.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foi deliberado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2014, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que denomina de 'Beco João Correa de Souza', uma via pública localizada no bairro Morrotes, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

Os Vereadores aprovaram o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2015, que concede licença para tratar de assuntos particulares ao Vereador Gelson José Bento e o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2015, que concede licença para tratar de assuntos particulares ao Vereador Caio Cesar Tokarski.

        

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Os Vereadores apresentaram 19 Requerimentos, 10 indicações, duas Moções, cinco Projeto de Lei e um Projetos de Resolução.

 

 

VEREADOR CAIO CESAR TOKARSKI (PSD)

Solicitou ao Presidente da Câmara, concessão de licença por 30 dias para tratar de assuntos particulares.

E-Mail: caio.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Senhor Ismael Medeiros, Secretário Municipal de Infraestrutura de Tubarão, que determine a implantação de obstáculos do tipo lombada nas ruas João Bristot, próximo a confluência com a Rua São João e Rua Júlio Pozza, proximidades do número 197. Justificou a necessidade em face da alta velocidade empreendida pelos veículos nos referidos locais. Solicitou também que sejam determinados reparos na pavimentação da Rua Manoel Miguel Bittencourt, confluência com Rua Vigário José Poggel, além de substituições das tampas das bocas de lobo próximo a confluência com Rua Paulo João do Nascimento, e próximo a confluência com Rua São João, além da rua Hercílio João da Silva, próximo a confluência com Rua São João. Solicitou ainda que determine o patrolamento e lastreamento com areão de todas as vias não pavimentadas dos bairros Humaitá de Cima, São João Margem Esquerda, Vila Esperança e Linha Mesquita.

Solicitou ainda à Empresa Tubarão Saneamento que sejam efetuados os devidos reparos se necessário, na rede de distribuição na Rua Jaime Aguiar de Souza, proximidades do número 707, bairro Humaitá de Cima, visto que há vazamento de água no local.

Solicitou ao Sr. Vânio de Freitas, Secretário Municipal de Urbanismo de Tubarão, que determine estudos sobre a possibilidade de transformar em área de Uso Institucional, a área de terra denominada de Área Verde, localizada na rua Pedro de Oliveira Ramos, bairro Humaitá de Cima, inscrita sob número de cadastro municipal 01.04.081.0837.000 /1813. Justificou que há alguns anos a referida área possui uma edificação que abriga um Clube de Idosos e os membros do estão buscando a devida legalização de suas instalações.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Vereador Jairo dos Passos Cascaes, Presidente da Câmara, que agendado para uma próxima Sessão Legislativa, a visita da SOCIEDADE AMIGOS DA LOCOMOTIVA A VAPOR 'SALV', a fim de expor medidas para a revitalização da locomotiva exposta na praça defronte a Antiga Rodoviária. Justificou tratar-se de um dos inúmeros cartões-postais de nossa Cidade e encontra-se em estado de completo abandono, sendo que revitalizado voltaria a ser um ponto turístico. 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se há projeto para pavimentação da Rua Manoel Estevão Fernandes, na localidade de Morrinhos. Justificou que a mesma está tomada por buracos e valetas, situação que piora muito nos dias chuvosos. Ressaltou que outras medidas paliativas já foram tomadas na via, não apresentando resultado satisfatório que não seja a pavimentação da mesma.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe quando será realizado novo concurso público para a Prefeitura de Tubarão.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Engenheiro Annes Gualberto ao lado nº 2400, Santo Antônio de Pádua, para que efetue a necessária limpeza. Justificou, conforme fotos anexadas, o mesmo está tomado por mato, sendo fonte de proliferação de animais peçonhentos e possíveis focos de mosquitos. Caso não haja manifestação, solicitou limpeza por meio do Poder Público e cobrança do valor ao proprietário. 

 E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine o patrolamento e lastreamento de todas as estradas rurais. Justificou a necessidade em face da grande quantidade de buracos naquelas vias que estão causando sérios transtornos a todos que transitam pelo local.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Elpídio Koch, uma via pública localizada no Bairro São João Margem Direita, no Município de Tubarão SC.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Silvino Cancelier, uma via pública localizada no KM 60, no Município de Tubarão SC.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Tacito Eduardo Nunes, uma via pública localizada no Bairro KM 60, no Município de Tubarão SC.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR FELIPE FELISBINO (PSDB)

Por motivos particulares o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Encaminhou suas justificativas que foram registradas no Plenário pelo Secretário da Câmara.

E-Mail: felipe.felisbino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de limpeza utilizando o hidrojato, das caixas coletoras de drenagem localizadas na Avenida Pedro Zapelini. Justificou a necessidade em razão das referidas bocas de lobo estarem obstruídas, não suportando a vazão nos dias de chuvas, deixando o local alagado, colocando em risco a segurança dos condutores de veículos e de quem por ali transita. Salientou que nos dias em que a via encontra-se inundada, o comércio local fica prejudicado devido o acesso estar abaixo d’água. Diante aos fatos expostos acima, solicitou que informe saber, qual a possibilidade de se realizar a limpeza dessa boca de lobo com extrema urgência para poder evitar futuros acidentes e viabilizar o comércio local.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de manutenção na Rua Manoel Bernardino de Medeiros, solicitou ainda uma maior atenção, aos buracos existentes na mesma, cujo fato vem causando transtorno a quem por ela transita. Encaminhou fotos onde destaca um dos buracos sinalizado por um balde, colocado por um morador. Justificou a solicitação, em face ao grande número de reclamações dos moradores referente a via que está em uma situação precária, sem contar o grande o risco de acidentes para  motoristas, motociclistas, ciclistas e até pedestres , que transitam nesta  via.

Em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura encaminhou aos familiares, 'Moção de Condolências', pelo falecimento, do Senhor Joel Eduardo Motta Henrique, aos 61 anos, no último dia 26 de Janeiro do ano corrente, no qual entristeceu a todos aqueles que com ele conviviam. Lamentou profundamente a perda deste grande homem, batalhador e admirado por todos. Relembrou que com Hilda dos Santos Henrique, constituiu família e tornou-se, empresário, montando uma lanchonete “JOEL LANCHES”, situada no Bairro Madre. Sempre comunicativo, prestativo, fez muitas amizades e tornou-se uma pessoa querida, contagiando a todos com seu carinho e atenção. “Joel do Lanche”, como carinhosamente era conhecido, passou para os filhos Janaína e Eduardo, netos e familiares os verdadeiros valores de um grande cidadão, pois construiu uma vida abençoada tanto em família quanto em comunidade e seu exemplo de vida ficará para sempre marcado para quem teve o privilégio de conhecê-lo. Desta forma, nada mais justo do que prestar esta  homenagem póstuma, e externar  sinceros sentimentos de pesar à família.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Galdino Vieira, localizada no bairro Congonhas. Justificou que a melhoria é necessária pelo péssimo estado de conservação da estrada.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de limpeza em toda extensão da Rua José Alves dos Santos Passos, no bairro São Martinho.  Ressaltou que com as fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, foi grande o volume de terras que desceram das ruas transversais. Aproveitou para solicitar que seja realizada a roçada em todo o trecho dessa importante via.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão nas seguintes ruas do bairro São Martinho: Rua Margarida Mendes Nunes; Rua Manoel Inocêncio Nunes; Rua Julio Goulart; Rua João Hercílio Medeiros; Rua José Nunes Frederico; Rua Pedro Paulo Zarbato; Rua Dolores Corrêa Goulart; Rua Martinho Leonardo; Rua Nicolau Manoel da Silva e Rua João Albino Corrêa. Ressaltou que estas solicitações são pautadas nas inúmeras manifestações recebidas de moradores das localidades acima citadas que convivem com o péssimo estado de conservação destas vias.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Antônio João Mateus, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PMDB)

Considerando os anseios dos moradores da Rua Pedro Esmeraldino de Menezes no Bairro Fábio Silva, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, o que segue: 1) Informar se existe projeto de pavimentação ou colocação de calhas de escoamento nas laterais na citada rua. Caso não exista, solicitou que providenciem tais estudos e viabilizem as obras de melhorias. Além disso, requereu que se efetue o patrolamento e lastreamento com areão de forma continuada para amenizar os problemas enfrentados pelos moradores; 2) Informar se existe previsão para manutenção e canalização do esgoto a céu aberto localizado nesta rua. Solicitou também o cronograma e a data de conclusão desta obra. Justificou que o esgoto em dias quentes exala um odor desagradável e o acumulo de água parada contribui com a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos. Justificou ainda que os moradores sofrem com a poeira e com o estado precário de conservação da via, além disso, em períodos de chuva a água invade a rua danificando-a e causando transtornos aos que ali transitam. Anexou fotos do citado problema.

Considerando a situação precária dos terrenos baldios da Rua Altamiro Guimarães, destacando o localizado na esquina da Rua Augusto Severo ao lado do “Posto Santo Anjo” em que o mato e o lixo tomaram conta do local, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se é possível encaminhar notificação aos proprietários para que sejam efetuadas as limpezas dos mesmos no prazo de 30 dias. Transcorrido o referido prazo, solicitou que a Prefeitura realize a limpeza do terreno em questão, cobrando posteriormente os serviços prestados, a teor do que dispõe a Lei Municipal n° 2.185/1998. Informar também da possibilidade do Poder Executivo realizar a manutenção das tampas e limpeza das bocas de lobo nas proximidades do lote citado, haja vista que oferece perigo aos transeuntes.  Justificou que o mato e o lixo nos terrenos em alguns casos já invadiram o passeio público, causando transtornos aos pedestres e trazendo insegurança aos vizinhos, oferecendo condições para ações de pessoas mal intencionadas, além da proliferação de animais nocivos e peçonhentos. Já as benfeitorias nas bocas de lobo aumentarão a segurança dos transeuntes que correm riscos de acidentes devido às tampas danificadas e a limpeza destas evitara futuros alagamentos. Anexou fotos do referido problema.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe a esta casa legislativa, sobre a possibilidade de ser executada a manutenção no asfalto da Rua Manoel Miguel Bittencourt, nas proximidades da Rua Luís Corrêa de Souza. Justificou a necessidade em vista do fluxo intenso de veículos na referida via e devido aos buracos os motoristas são obrigados a desviarem para a pista contrária, com isso aumentando a probabilidade de colisão entre veículos e dificultam o trânsito. Anexou fotos do referido problema.

Considerando as condições de trafegabilidade e limpeza na Rua Engenheiro Annes Gualberto, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, o que segue: 1) Qual é a possibilidade de realizar manutenção e nivelamento dos paralelepípedos da citada via pública e de suas transversais, haja vista as deformidades existentes que dificultam o trânsito local; 2) Informar se é possível realizar a capina nas ruas acima relacionadas e encaminhar notificação aos proprietários dos terrenos baldios para que sejam efetuadas as limpezas dos mesmos, a teor do que dispõe a Lei Municipal n° 2.185/1998. Justificou a necessidade em face das deformidades que vem gerando transtorno ao trânsito local, podendo ocasionar acidentes ou danos materiais aos que por elas necessitam transitar. Ressaltou que a limpeza dos terrenos é necessária haja vista que, oferecem condições para ações de pessoas mal intencionadas, além da proliferação de animais nocivos e peçonhentos.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a realização de manutenção adequada nos paralelepípedos da Rua Princesa Isabel e o patrolamento no trecho final da rua. Justificou que a referida via está recebendo um fluxo intenso de veículos leves e pesados, tais como, ônibus e caminhões, fato que está causando irregularidades significativas no calçamento. Diante dos fatos expostos acima, informar qual a possibilidade de realizar com urgência o patrolamento na citada via.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a limpeza e drenagem da vala a céu aberto localizada no final da Rua dos Ferroviários. Justifica-se o pedido, devido ao grande crescimento do mato, e assim, acaba acumulando muito lixo e entulhos. Justificou que existe o risco de animais peçonhentos e insetos invadirem as casas mais próximas do local e os moradores não suportam mais o mau cheiro, principalmente em dias de sol forte. Destacou  o relato de um morador, salientando que o mesmo disse: Não podemos mais aceitar essas condições, pois entendemos como um descaso total com a comunidade. Diante aos fatos, solicitou que sejam tomadas providencias no que diz a respeito da limpeza imediata da vala, e realizada a drenagem da mesma com a máxima urgência.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a manutenção nas bocas de lobo dos bairros oficinas e centro, especificadamente na Rua Piedade, esquina com a Rua Vinte e Sete de Maio, em frente a empresa Beth Seguros, além da boca de lobo localizada na Avenida Pedro Zapelini, em frente ao Material de Construções MABERCON. Justificou ser necessária a limpeza das bocas de lobo de forma contínua, com objetivo da manutenção do sistema de drenagem urbana. Ressaltou que os serviços deverão ser feitos com a completa remoção dos resíduos acumulados no interior das caixas das bocas de lobo, no carregamento, na remoção e no transporte desses resíduos, executados manual ou mecanicamente. Sugeriu que os resíduos provenientes desta atividade poderão ser utilizados como aterro entre outros.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Leonor Lima Brasil, o Centro de Educação infantil - CEI, localizado neste Município.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

Por motivos particulares o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Encaminhou suas justificativas que foram registradas no Plenário pelo Secretário da Câmara.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

 VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Senhor João Olávio Falchetti, que informe qual é a possibilidade de se fazer um estudo de viabilidade técnica visando modificar para 2 tempos das sinaleiras localizadas na Avenida Pedro Zapelini. Justificou que a sinaleira tem 3 tempos, fazendo com que a demora em abrir o sinal congestione ainda mais o trânsito. Informou que há um abaixo assinado organizado pela comunidade do Bairro Santo Antônio de Pádua, no sentido de modificar este sinal. Ressaltou ainda o aumento expressivo dos veículos transitando em alta velocidade pela Rua Annes Gualberto, como rota alternativa, para não pararem nas referidas sinaleiras.

Solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, para que determine o corte de um eucalipto na Rua Coronel José Martins, bairro Humaitá, próximo ao Porto Ar Condicionado. Justificou que o mesmo está  numa localização perigosa, visto que esta quase caindo em cima de uma rede de alta tensão. Solicitou também, que determine o patrolamento nas Ruas do bairro Campestre, São Clemente, Santa Luzia e Congonhas de dentro.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MARCELO CESAR RIBEIRO (PP)

O vereador tomou posse nesta Sessão em face da licença solicitada pelo Vereador Gelson José Bento. Não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: marcelo.chicago@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

Considerando que o nosso município tem se destacado em atividades esportivas – especialmente as realizadas em espaços públicos abertos e para facilitar e proporcionar a melhor experiência esportiva possível aos atletas de nossa região – profissionais e amadores – solicitou ao Sr. José Acco Júnior, Diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura e Esporte de Tubarão e ao Sr. Claudemir da Rosa, Secretário Municipal de Segurança e Patrimônio de Tubarão, a instalação de placas indicativas das distâncias percorridas ao longo das duas margens do Rio Tubarão (na margem esquerda, avenida Getúlio Vargas e rua José Acácio Moreira; na margem direita, rua Lauro Müller e avenida Marechal Deodoro). Ressaltou que estas informações estarão voltadas a um público que só tende a crescer, a solicitação vai contribuir para trazer mais saúde e qualidade na prática dos esportes a todos os nossos atletas.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Ismael Medeiros, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a drenagem da água acumulada na Rua José Venâncio, no bairro São João, Margem Direita como forma de evitar acidentes e outros transtornos à população.

Solicitou ao Sr. Guilherme Nunes Bressan, Secretário Municipal de Meio Ambiente, que determine a limpeza necessária na Rua Manoel Antunes Teixeira, bairro Humaitá em frente a residência 954. Justificou tratar-se de um bambuzal que além de interromper a passagem dos pedestres está comprometendo a drenagem da referida via

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine de imediato, o cumprimento integral das disposições previstas na Lei nº 3.862/2013, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Farmácia Central do Município. A referida norma, de autoria deste Vereador, obriga a Prefeitura de Tubarão a divulgar em seu site a lista atualizada dos medicamentos disponíveis e em falta na Farmácia Central do Município. A Lei também determina que esta listagem seja encaminhada a todas as Unidades de Saúde do Município para que seja impressa e afixada em seus respectivos murais. Além disso, o parágrafo 2º, do artigo 1º da Lei em comento, determina que “junto a listagem dos fármacos em falta deverá constar a data prevista para que o fornecimento volte a ocorrer normalmente”. Ocorre que, conforme se verifica em consulta ao site da Prefeitura, a última divulgação foi postada em 11 de novembro do ano passado, enquanto o §1º do artigo 1º da Lei em comento estabelece divulgação mensal. Além disso, em contato com Unidades de Saúde do Município, este Vereador teve a informação de que as mesmas não foram orientadas a afixar as listas em seus murais. Justificou que o cumprimento integral das disposições desta Lei, devido a concentração da distribuição de medicamentos de uso continuo e das constantes ‘faltas’ de medicamentos, trará consideráveis benefícios aos munícipes, já que são constantes as reclamações de doentes terem que se deslocar até a Farmácia Básica da PMT vários dias seguidos, ante a falta momentânea de seus medicamentos e a inexistência de informações concretas sobre a aquisição dos mesmos por parte do Poder Público.

Considerando a ausência de respostas objetivas aos requerimentos anteriormente encaminhados tratando do assunto e, considerando, ainda, as inúmeras reclamações recebidas por este Vereador em relação à escassez de exames de Ressonâncias, Tomografias e Ultrassonografias disponibilizados aos cidadãos nas Unidades de Saúde, bem como no tocante à falta de atendimento médico especializado em diversas áreas e o reduzido número de consultas disponibilizadas nas áreas as quais a Prefeitura vem disponibilizando atendimento, mais uma vez, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, o que segue: 1) Que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, o número de exames de Ressonâncias, Tomografias e Ultrassonografias que são disponibilizados mensalmente a cada um dos Postos de Saúde do Município; 2) Quais os demais exames que são disponibilizados nas próprias Unidades de Saúde, declinando o número que é destinado para cada um dos Postos de Saúde do Município; 3) Seja encaminhada listagem com os nomes dos médicos especialistas atuantes na rede municipal de saúde, forma de contratação, suas respectivas cargas horárias, o número de consultas disponibilizadas a população mensalmente, em cada especialização, bem como o local de atendimento de cada especialista; 4) Seja encaminhada listagem com os nomes dos médicos atuantes nos Postos de Saúde, devendo ser informado, ainda, as respectivas cargas horárias de cada profissional, e o número de consultas  disponibilizadas a população diariamente em cada uma das Unidades de Saúde.

Considerando o pedido dos moradores da Travessa Pedro Souza Lima e da Rua Manoel Luzidério Alves, ambas localizadas no Bairro Fábio Silva, conforme abaixo-assinado encaminhado, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, para que determine, com a devida urgência a recuperação das camadas asfáltica nas referidas vias. Justificou a solicitação no fato de que os buracos formados na camada asfáltica - verdadeiras crateras - estão colocando pedestres e motoristas em sérios riscos. Destacou que o Prefeito já esteve no local, constatando a lamentável situação enfrentada por moradores, tanto que prometeu a imediata recuperação, fato que não ocorreu. Por fim, ainda em atendimento aos moradores, solicitou a imediata instalação de ‘bocas de lobo’ em toda a extensão de ambas as vias.

Em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, encaminhou “Moção de Cumprimentos” à Fundação Municipal de Cultura e Esporte e ao seu Diretor-Presidente, Sr. José Acco Júnior, pelo grande apoio e contribuição aos atletas de Tubarão que representaram nosso município da corrida de São Silvestre, realizada no último dia 31 de dezembro de 2013. destacou que graças ao apoio da Fundação e de seu Diretor-Presidente nossos atletas puderam se deslocar até o local do evento no conforto de um ônibus leito.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.