20/10/2015 Ordem do Dia da 68ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 22 de outubro

Ordem do Dia da 68ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 22 de outubro

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 22 de outubro, no horário das 19 horas, realizando a 68ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.  

Nesta Sessão, em atendimento ao Requerimento nº 379/2015, apresentado pelo Vereador Edson José Firmino, da Bancada do PMDB, os Vereadores estarão recebendo a visita do Médico Infectologista e Membro do Setor de Leitos do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Dr. Péricles Brasil Tartalis Júnior. O objetivo é apresentar e debater com os Vereadores a nova forma de gestão dos leitos a ser adotada no novo setor da instituição.  

Em atendimento ao Requerimento nº 912/2015, apresentado pelo Vereador Gelson José Bento,  será concedido tempo de 10 minutos ao Reverendo Jefferson Fortes - Pastor Central da Igreja Adventista de Tubarão. O objetivo é apresentar a programação da 'Semana da Cultura Adventista', instituída pela Lei Municipal nº 3193/2008.

Em atendimento ao Requerimento nº 950/2015, apresentado pelo Vereador Eraldo Pereira a Silva,  será concedido espaço de 15 minutos à Senhora Elisângela Medeiros, da ONG Movimenta Cão, para apresentar as ações da entidade e explanar a respeito do convênio com o Poder Executivo Municipal.

Em atendimento ao Requerimento nº 950/2015, apresentada pelo Vereador João Gonçalves Fernandes, da Bancada do PSDB, no uso de suas prerrogativas, de acordo com o inciso X do art. 9º da Lei Orgânica do Município de Tubarão, combinado com o art. 248 do Regimento Interno, solicitou que fosse convocado o senhor Secretário Municipal de Segurança e Patrimônio, Claudemir da Rosa, para que prestar informações na Sessão Legislativa  deste dia 22 de outubro, quinta-feira. A convocação tem por objetivo principal esclarecer as alterações realizadas no trânsito do Município nos últimos meses e apresentação dos estudos que foram elaborados para embasamento das referidas alterações.

No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 071/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Altera a lei n° 3396/2009 que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua Redação Final.

2.  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 020/2015, de autoria da Mesa Diretora, que Altera a Resolução nº 017/2015, que institui Comissão Especial para realizar estudos e criar mecanismos que incentivem e facilitem a entrada e manutenção de empresas e indústrias no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em uma única votação.

3.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Denomina de Rua Leony Gonçalves Fernandes, via pública localizada na comunidade da Guarda Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação.

4.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 255/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que Denomina de Domingos de Bona Porton uma via pública localizada na Comunidade de Congonhas, neste Município. Este projeto em uma única votação

5.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Dispõe sobre a ordenação do trânsito no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

6.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 138/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

7.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 197/2015, de autoria do Vereador Matusalém dos Santos, que Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

8.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 217/2015, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que Determina o repasse de valor obtido por infrações de trânsito à Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

9.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 233/2015, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que Define normas para ampliação da publicidade dos dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino. Este projeto em sua primeira votação.

10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 250/2015, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Zamparetti da Silva, que Dispõe sobre a proibição de fumar em veículos privados e públicos e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

 'Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores  não apresentarão os seus trabalhos individuais. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais'.