02/10/2015 Ordem do Dia da 64ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 5 de outubro.

Ordem do Dia da 64ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 5 de outubro.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 5 de outubro, no horário das 19 horas, realizando a 64ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 226/2015, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que Denomina de Rua João Batista Lopes do Nascimento, uma via pública localizada no Bairro Passo do Gado, no Município de Tubarão SC. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 228/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Denomina de Mario Paseto, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município. Este projeto em uma única votação.

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2015 (008/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a estrutura dos Programas e Serviços da Política de Assistência Social, com base na Lei Federal nº 8.742/93-LOAS e suas alterações e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 126/2015, de autoria dos Vereadores Clodoaldo de Medeiros, Elizandra Rodrigues Anselmo e Nilce Margotti, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -COMSEA- Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

Ainda nesta segunda-feira, em atendimento ao requerimento nº 882/2015, apresentado pelo Vereador Nilton de Campos, os Vereadores irão conceder espaço ao Padre Edson Müller, Pároco da Matriz Santa Terezinha do Bairro Passagem. O objetivo será o de  explanar sobre as atividades sociais desempenhadas pela igreja na comunidade em especial o trabalho referente à orquestra de Câmara, formada por crianças e adolescentes.

'Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores também apresentarão os seus trabalhos individuais. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais'.