30/09/2015 Ordem do Dia da 63ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 1º de outubro.

Ordem do Dia da 63ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 1º de outubro.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 1º de outubro, no horário das 19 horas, realizando a 63ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1. VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei Ordinária N° 065/2015, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que institui o Dia Municipal do Campo Limpo. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 149/2013, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que institui a Semana Municipal de Prevenção Saúde do Homem e dá outras providências.  Este projeto em sua redação final.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2013, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e dá outras providências. Este projeto em sua redação final.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 199/2015, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que dispõe sobre a instituição do calendário de eventos do município de Tubarão. Este projeto em sua redação final.

5. PROJETO DE DECRETO N° 032/2015, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto total aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 212/2015. Este projeto em uma única votação.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 216/2015, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Zélfio Dandolini uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 245/2015 (108/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. Este projeto em sua segunda votação.

8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2015 (008/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a estrutura dos Programas e Serviços da Política de Assistência Social, com base na Lei Federal nº 8.742/93-LOAS e suas alterações e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 242/2015 (101/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que transfere Convênios firmados com a Sociedade Divina Providência - Hospital Nossa Senhora da Conceição para a Congregação de Santa Catarina – Hospital Nossa Senhora da Conceição. Este projeto em sua primeira votação.

Ainda nesta segunda-feira, em atendimento ao Requerimento nº 374/2015, apresentado pelo Vereador Clodoaldo de Medeiros, da Bancada do PT, os Vereadores estarão recebendo a visita da Senhora Tanara de Souza Cidade, Diretora Presidente da Fundação Municipal de Saúde. O objetivo desta visita é o de apresentar as ações realizadas e o planejamento da referida fundação.

'Obedecendo a preceitos regimentais, por se tratar de Sessão com visitas agendadas, os Vereadores não apresentarão os seus trabalhos individuais. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais'.