25/09/2015 Ordem do Dia da 62ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 28 de setembro

Ordem do Dia da 62ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 28 de setembro

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 28 de setembro, no horário das 19 horas, realizando a 62ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 140/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que denomina de Rua Alberto Cargnin, uma via pública na localidade de Congonhas, no município de Tubarão SC. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 150/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que denomina de Rua Antônio Ari Moreira, uma via pública na localidade de Congonhas, no município de Tubarão SC. Este projeto em uma única votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 151/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que denomina de Rua Vereador Raymundo Tonon, uma via pública na localidade de Congonhas, no município de Tubarão SC. Este projeto em uma única votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 149/2013, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que institui a Semana Municipal de Prevenção Saúde do Homem e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2013, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 199/2015, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que dispõe sobre a instituição do calendário de eventos do município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação.

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2015 (008/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a estrutura dos Programas e Serviços da Política de Assistência Social, com base na Lei Federal nº 8.742/93-LOAS e suas alterações e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 245/2015 (108/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. Este projeto em sua primeira votação.

Ainda nesta segunda-feira, às 17 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara de Vereadores, o Poder Executivo Municipal, através da sua Controladoria Geral, estará realizando uma "Audiência Pública", objetivando apresentar aos Membros da Comissão de Finanças e Orçamento e público presente, o relatório sobre o cumprimento das Metas Fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2015.

 

"Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores apresentarão os seus trabalhos individuais e participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".