11/09/2015 Ordem do Dia da 58ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 14 de setembro

Ordem do Dia da 58ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 14 de setembro

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 14 de setembro, no horário das 19 horas, realizando a 58ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

Em atendimento ao ofício encaminhado no dia 27 de agosto, será concedido tempo de 15 minutos ao Dr. Rodrigo Rosa Silveira - Médico Psiquiatra, Coordenador Regional da Campanha "Setembro Amarelo" - Prevenção ao Suicídio. Na oportunidade falará sobre a referida campanha em nossa região.

No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE DECRETO N° 030/2015, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Dispõe sobre a deliberação ao veto parcial aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 137/2015. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE DECRETO N° 027/2015, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Dispõe sobre a deliberação ao veto global aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 171/2015. Este projeto em uma única votação.

3. PROJETO DE DECRETO N° 028/2015, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Dispõe sobre a deliberação ao veto global aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 094/2015. Este projeto em uma única votação.

4. PROJETO DE DECRETO N° 029/2015, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Dispõe sobre a deliberação ao veto global aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 188/2015. Este projeto em uma única votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 177/2013, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Dispõe sobre o plantio e supressão de árvores próximas a rede de distribuição de energia elétrica. Este projeto em sua segunda votação.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 164/2015 (063/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Cria e disciplina o Serviço de Acolhimento Institucional "Bem Viver" para Crianças e Adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2015, de autoria do Poder Executivo, que Altera a LC 46/2011 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores e Empregados Públicos do Magistério do Poder Executivo Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 189/2015, de autoria do Vereador Gilson Paes Vieira, que Altera a Lei Municipal nº 3431, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e alienação de veículos retidos em decorrência de infração à legislação de trânsito. Este projeto em sua primeira votação.

"Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores também apresentarão os seus trabalhos individuais e participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".