21/08/2015 Ordem do Dia da 53ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 24 de agosto.

Ordem do Dia da 53ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 24 de agosto.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 24 de agosto, no horário das 19 horas, realizando a 53ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 96/2015, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que Denomina de Rua Fausto José Severino uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.  Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 182/2015, de autoria do Vereador Lucas de Souza Esmeraldino, que Denomina de Rua Franca Nora Baptista, uma via pública localizada no Bairro Oficinas, Município de Tubarão. Este projeto em uma única votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 089/2013, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis celebrados pelo poder público municipal. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 164/2015 (063/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Cria e disciplina o Serviço de Acolhimento Institucional "Bem Viver" para Crianças e Adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 180/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que Declara de Utilidade Pública a Associação Shalon de Oficinas. Este projeto em sua primeira votação.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 212/2015 (092/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Transfere Convênios firmados com a Sociedade Divina Providência - Hospital Nossa Senhora da Conceição para a Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição Este projeto em sua primeira votação.

"Nesta Sessão, obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores também apresentarão os seus trabalhos individuais e participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".