11/08/2015 Ordem do Dia da 51ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 13 de agosto.

Ordem do Dia da 51ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 13 de agosto.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 13 de agosto, no horário das 19 horas, realizando a 51ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

Nesta Sessão, em atendimento ao REQUERIMENTO Nº 319/2015, apresentado pelo Vereador Carlos Eduardo Zamparetti, da Bancada do PSD, os Vereadores estarão recebendo a visita do Tenente Coronel Giovani Silveira do Livramento, Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão.

No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17/2015, de autoria da Mesa Diretora, que Suspende a sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2015 e dá outras providências. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2014 (009/2014 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo doar áreas de terra do Patrimônio Municipal ao Tribunal Regional do Trabalho, Câmara Municipal de Tubarão, Tribunal Regional Federal. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 126/2015, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que Declara de Utilidade Pública o Conselho Local de Saúde Humaitá Centro - CLSHC. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 213/2015 (086/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 3.796.106,20 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e seis reais e vinte centavos). Este projeto em sua primeira votação.

 

"Nesta Sessão, obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores não apresentarão os seus trabalhos individuais e participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".