31/07/2015 Informativo da 47ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 47ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 30 de julho, no horário das 19 horas, realizando a 47ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

Nesta Sessão, os Vereadores efetuaram a entrega das Menções Honrosas na conformidade da Resolução nº 18/2010, apresentadas durante o primeiro semestre de 2015.

Proposta pelo Vereador Jairo dos Passos Cascaes, Presidente da Câmara, Foram  Homenageados por Ato de “Competência e Eficiência”, a equipe do Auto-Socorro Urgência (ASU 321) de Tubarão, a saber,  Cabo BM Reginaldo José Teixeira, Cabo BM Tiago de Oliveira Florisbal e Soldado BM Elcy Vieira Joaquim;

Proposta pelo Vereador Vanor Rosa, foi homenageado por ato de “Coragem e Bravura”, o Sr. Cléber Ávila Tonon;

Proposto pelo Vereador Paulo Henrique Lúcio, foi homenageado por ato de “Cooperativismo e Liderança”, o Sr. João Antolino Monteiro;

Por proposição do Vereador Gelson José Bento, foi homenageado por ato de “Competência e Eficiência”, o Sargento PM Maxsoel dos Santos Silva;

Por proposição do Vereador João Gonçalves Fernandes, foi homenageado por ato de “Dedicação e Solidariedade”, o Sr. Adão Pires;

Por proposição do Vereador Christian Bernardino Ayala, foi homenageado por ato de “Serviços Sociais Prestados”, o Sr. José Sabino dos Santos;

Por proposição do Vereador Matusalém dos Santos, foi homenageado por ato de “Competência e Eficiência”, o Sindicato dos Ferroviários e Metroviários do Litoral de Santa Catarina;

Por proposição do Vereador Carlos Eduardo Zamparetti da Silva, foi homenageado por ato de “Serviços Sociais Prestados”, o Sr. Fabiano de Souza;  

Proposta pelo Vereador Lucas de Souza Esmeraldino, foi homenageado por ato de “Coragem e Bravura”, o Sr. Ricardo Buss Prá.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2015 (003/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Altera o art. 184 da Lei Complementar nº 001/2002, que institui o Código Tributário do Município de Tubarão. Este projeto em sua redação final foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 188/2015, de autoria do Vereador José dos Passos Machado Mendes, que dispõe sobre a interrupção no fornecimento de águas por empresas concessionárias que forneçam aos consumidores situados no município de Tubarão, e dá outras providências. Este projeto em sua redação final foi aprovado por unanimidade.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 094/2015, de autoria do Vereador Gilson Paes Vieira, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Supermercados e Hipermercados de disponibilizarem funcionários para auxiliar deficientes visuais e/ou cadeirantes nas suas compras. Este projeto em sua redação final foi aprovado por unanimidade.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 205/2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre providências ao disposto no § 1º do art. 95 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação foi retirado da pauta por solicitação do autor.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Nesta Sessão, obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores não apresentaram seus trabalhos individuais e coletivos. Participaram dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais.