28/07/2015 Ordem do Dia da 47ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 30 de julho, com entrega das Menções Honrosas.

Ordem do Dia da 47ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 30 de julho, com entrega das Menções Honrosas.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na quinta-feira, 30 de julho, no horário das 19 horas, realizando a 47ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

Nesta Sessão, os Vereadores estarão s efetuando a entrega das Menções Honrosas na conformidade da Resolução nº 18/2010. Proposta pelo Vereador Jairo dos Passos Cascaes, Presidente da Câmara.Serão Homenageados por Ato de “Competencia e Eficiência”, a equipe do Auto-Socorro Urgência (ASU 321) de Tubarão, a saber,  Cabo BM Reginaldo José Teixeira, Cabo BM Tiago de Oliveira Florisbal e Soldado BM Elcy Vieira Joaquim; Proposta pelo Vereador Vanor Rosa, será homenageado por ato de “Coragem e Bravura”, o Sr. Cléber Ávila Tonon; Proposto pelo Vereador Paulo Henrique Lúcio, será homenageado por ato de “Cooperativismo e Liderança”, o Sr. João Antolino Monteiro; Por proposição do Vereador Gelson José Bento, será homenageado por ato de “Competência e Eficiência”, o Sargento PM Maxsoel dos Santos Silva; Por proposição do Vereador João Gonçalves Fernandes, será homenageado por ato de “Dedicação e Solidariedade”, o Sr. Adão Pires; Por proposição do Vereador Christian Bernardino Ayala, será homenageado por ato de “Serviços Sociais Prestados”, o Sr. José Sabino de Souza; Por proposição do Vereador Matusalém dos Santos, será homenageado por ato de “Competência e Eficiência”, o Sindicato dos Ferroviários e Metroviários do Litoral de Santa Catarina; Por proposição do Vereador Carlos Eduardo Zamparetti da Silva, será homenageado por ato de “Serviços Sociais Prestados”, o Sr. Fabiano de Souza e proposta pelo Vereador Lucas de Souza Esmeraldino, será homenageado por ato de “Coragem e Bravura”, o Sr. Ricardo Buss Prá.

No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, conforme preceitos legais, a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2015 (003/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Altera o art. 184 da Lei Complementar nº 001/2002, que institui o Código Tributário do Município de Tubarão. Este projeto em sua redação final.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 188/2015, de autoria do Vereador José dos Passos Machado Mendes, que Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de águas por empresas concessionárias que forneçam aos consumidores situados no município de Tubarão, e dá outras providências. Este projeto em sua redação final.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 094/2015, de autoria do Vereador Gilson Paes Vieira, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Supermercados e Hipermercados de disponibilizarem funcionários para auxiliar deficientes visuais e/ou cadeirantes nas suas compras. Este projeto em sua redação final.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 205/2015, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre providências ao disposto no § 1º do art. 95 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tubarão. Este projeto em sua redação final.

 'Nesta Sessão, obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores não irão apresentar os seus trabalhos individuais. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais'.