14/07/2015 Ordem do Dia da 43ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 16 de julho

Ordem do Dia da 43ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 16 de julho

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na quinta-feira, 16 de julho, no horário das 19 horas, realizando a 43ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, conforme preceitos legais, a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE DECRETO N° 026/2015, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto parcial aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 153/2015. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 136/2015, de autoria do Vereador Jairo do Passos Cascaes, que denomina de Rua Antônio Francisco Nasário, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, no Município de Tubarão - SC. Este projeto em uma única votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 144/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua Maria David Menegildo, uma via pública localizada no bairro Guarda ME, no Município de Tubarão - SC. Este projeto em uma única votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 158/2015, de autoria do Vereador Lucas de Souza Esmeraldino, que denomina de Rua Pedro Militão Nunes, uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, no Município de Tubarão. Este projeto em uma única votação.      

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 123/2015 (052/2015 na origem) , de autoria do Poder Executivo, que institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, denominado Família Acolhedora e revoga a Lei nº 3.203/2008. Este projeto em sua segunda votação.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 125/2015, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que assegura ao consumidor o direito de receber , gratuitamente, outro produto, no caso de oferta ou comercialização de produto com prazo de validade vencido, exposto nos estabelecimentos comerciais e determina providências conexas. Este projeto em sua segunda votação.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 137/2015, de autoria dos Vereadores Nilton de Campos e Jairo dos Passos Cascaes, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

 

Nesta quinta-feira, dia 16 de Julho as 10h30min, em atendimento ao Requerimento Nº 485/2015, apresentado pelo Vereador Evandro Souza de Almeida, acontecerá uma reunião pública com a participação de representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Tubarão - SINDUSCON e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-SC. O objetivo será o de fomentar o debate público em torno do Projeto de Lei n.º 84/2013, que dispõe sobre a construção de reservatórios tipo cisternas em novos imóveis, incentivos e disposições complementares.

 

As 19 horas, em atendimento ao Requerimento Nº 299/2015, apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Lúcio, da Bancada do PT, os vereadores receberão a visita da Sra. Tânia Fogaça, Coordenadora Regional do SINTE.

 

Durante esta Sessão, por solicitação da Associação em Defesa dos Guardas Municipais  - ADGM, os vereadores irão conceder espaço de 10 minutos ao Presidente da referida Associação, Sr. Josimar Francisco Ferreira.

 

Ainda nesta Sessão, atendendo solicitação encaminhada através do Requerimento Nº 606/2015, apresentado pelo Vereador José dos Passos Machado Mendes (Gago),  será concedido espaço de 10 minutos  ao Sr. Carlos Alberto Martins Cascaes, proprietário da empresa Calhas Tubarão, nesta Sessão. O objetivo da visita é de apresentar o histórico evolucional da empresa e os planejamentos para o futuro aos vereadores e a comunidade.

 

"Nesta Sessão, obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores não apresentarão seus trabalhos individuais. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".