10/07/2015 Informativo da 41ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 41ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 9 de julho, no horário das 19 horas, realizando a 41ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

Nesta Sessão, em atendimento ao REQUERIMENTO Nº 181/2015, apresentado pelo Vereador João Gonçalves Fernandes, da Bancada do PSDB, receberam a visita do Empresário Joelso Rosa Passos, proprietário da empresa Shilmar Confecções. O objetivo foi o de apresentar o histórico evolucional da empresa e os planejamentos para o futuro.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 028/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão. Este projeto em sua redação final foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2015, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera a Resolução nº 001/2005 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tubarão. Este projeto em uma única votaçãofoi aprovado por unanimidade.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 099/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua da Floresta, via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votaçãofoi aprovado por unanimidade.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 120/2015, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Militão João Nunes, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste Município. Este projeto em uma única votaçãofoi aprovado por unanimidade.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 121/2015, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que denomina de Antônio Bernardino Vieira, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste Município. Este projeto em uma única votaçãofoi aprovado por unanimidade.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 124/2015, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Rua Pedro Bernardino Vieira, via pública localizada na comunidade do Caruru, neste Município. Este projeto em uma única votaçãofoi aprovado por unanimidade.

 

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 127/2015, de autoria dos Vereadores Matusalém dos Santos, Paulo Henrique Lúcio e Clodoaldo de Medeiros, que denomina de Avenida Willy Zumblick, uma via pública na localidade de Congonhas, no município de Tubarão SC.   Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2015, de autoria dos Vereadores Matusalém dos Santos, Paulo Henrique Lúcio e Clodoaldo de Medeiros, que denomina de Rua Doutor Olegário Mainieri, uma via pública na localidade de Congonhas, no município de Tubarão SC.  Este projeto em uma única votaçãofoi aprovado por unanimidade.

9.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 149/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua Irineu Menegaz, uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor, no Município de Tubarão SC.  Este projeto em uma única votaçãofoi aprovado por unanimidade.

10.   PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 001/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes e demais Vereadores, que inclui parágrafo único ao art. 91 da Lei Orgânica Municipal. Este projeto em sua primeira votaçãofoi adiado por "Vista", concedida ao Vereador Evandro Souza de Almeida.

 

11.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 132/2015 (040/2015 na Origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 666.195,59 (Seiscentos e sessenta e seis mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

12.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 133/2015 (054/2015 na Origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, totalizando o valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais). Este projeto em sua primeira votaçãofoi aprovado por unanimidade.

13.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 141/2015 (060/2015 na Origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Este projeto em uma única votaçãofoi aprovado por unanimidade com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

14.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 142/2015 (061/2015 na Origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 171.155,67 (cento e setenta e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Este projeto em sua primeira votaçãofoi aprovado por unanimidade com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

15.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 143/2015 (062/2015 na Origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 117.360,00 (cento e dezessete mil trezentos e sessenta reais). Este projeto em sua primeira votaçãofoi aprovado por unanimidade.

 

"Nesta Sessão, obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores não apresentaram seus trabalhos individuais e coletivos. Também participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".